Assentado é autuado por exploração e armazenamento de madeira ilegal

Os policiais apreenderam 4,73 m³ de madeira das espécies aroeira, angico e ipê, em toras, esteios, palanques, vigas e caibros, que estavam armazenados no lote do assentado, sem o DOF (Documento de Origem Florestal) — documento do órgão ambiental para se ter em depósito, beneficiar ou transportar qualquer produto florestal.

Para a exploração e desdobramento da madeira, o assentado estava utilizando uma motosserra sem a documentação ambiental LPU (Licença de Porte e Uso), o que também se caracteriza como crime ambiental. A motosserra e a madeira foram apreendidas. O infrator não informou de onde a madeira fora explorada, porém, o comum tem sido assentados retirarem madeira das áreas protegidas de Reservas Legais coletivas dos assentamentos.

O assentado, de 43 anos, residente no próprio assentamento, foi autuado administrativamente e multado em R$ 1,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental de exploração e armazenamento de madeira ilegalmente, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção e por crime de uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.